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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Manuel Rodrigues
XI
Legislatura
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
96/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março, que "Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
95/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro, que "Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
93/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
92/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1519/AL/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Número
1518/AL/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Número
1517/AL/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Número
1516/AL/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Número
1515/AL/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3975/XI/2
Data
2011-06-14
Título
Procedimento eleitoral - voto antecipado
Número
3972/XI/2
Data
2011-06-01
Título
Reconhecimento da avaliação de professores que leccionaram na Madeira
Número
3263/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Situação da Federação Portuguesa de Vela
Número
3108/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Edifícios arrendados
Número
3102/XI/2
Data
2011-03-16
Título
Edifícios arrendados
[mais...]
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP, Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Atribuição do Subsídio de Mobilidade entre o Continente e a Madeira
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo Estatuto Aluno (PPL 14-GOV, PJL 180-PP, 183-PCP, 191-PSD e 239-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise da PPL 29-XI-1
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica
Ao deputado Miguel Tiago (PCP)
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas; Concurso de ingresso e mobilidade de professores; Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade; Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.
Data da reunião
2011-03-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-29
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-24
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-19
Data do debate
2011-01-20
Título
Voto de Solidariedade com o povo do Haiti
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo Fariñas
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-07
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelos ataques terroristas em Moscovo
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-05
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte do dissidente cubano, Orlando Zapata Tamayo
Audições
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
41-COPTC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão.
Entidades
Professor Manuel Avelino Jesus
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
42-COPTC-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico.
Entidades
Dr. Duarte Araújo; Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho
[mais...]
Audiências
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga
Número
18-COPTC-XI
Data
2011-01-27
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Manifestam as dificuldades encontradas junto das Estradas de Portugal, referente ao acesso directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Voluntários de Viseu
Entidades
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viseu
[mais...]
Deslocações
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e Cultura
Assunto
Visita à Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com a 6ª Comissão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Educação, Desporto e Cultura
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência "A Ciência em Portugal"
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-21
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Auditório da Escola da APEL
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. da Ponta do Sol
Data
2010-03-23
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Auditório da Escola da APEL
XII Legislatura
XI Legislatura